A Questão Espírita do Aborto

terça-feira, 13 de julho de 2010

A questão do aborto é tormentosa, porque mexe com uma profunda angústia humana: não temos ainda um conceito definitivo de vida.

É verdade, não faz muito tempo, realizamos grande façanha, mapeando os genes humanos. Deciframo-nos biologicamente, mas ainda não fomos capazes de decifrar o enigma da vida.

Seu conceito reclama um enfoque multidisciplinar e, se uma síntese um dia for possível, necessariamente será fruto de amplo acordo entre a Ciência e a Filosofia. Um feito bem mais importante do que o festejado mapeamento do genoma humano.

Podemos dizer que todas as nossas inquietações em torno da vida e da morte derivam desse vácuo, do fosso de ainda não nos havermos decifrado. Dois mil e quinhentos anos pós-Sócrates, não fomos capazes de atender sua conclamação de conhecermos a nós mesmos.

O início e o fim do que convencionamos chamar VIDA, para efeitos biológicos e jurídicos, nem sempre têm fechado com aquilo a que nossas experiências e perquirições filosóficas nos têm conduzido.

Legitimamente, permitimo-nos ajuntar outros fatores ao conceito de vida, os quais extrapolam o campo da Biologia e não são levados em conta pelo Direito positivo.

Faz bem em desconhecê-los o Direito. Não lhe restou outro caminho. A modernidade colocou-nos num terrível dilema. Tendo ela sucedido a um longo período em que a Filosofia se tornara serva da Teologia, o homem moderno precisou optar entre o conhecimento científico, provisório e mutável, e os dogmas impingidos como definitivos e imutáveis. A vida, assim, dicotomizou-se no sagrado e no profano. Nesse partilhamento, as questões do espírito passaram ao domínio da religião, e as da matéria, em que aparentemente se situa a vida, foram confiadas à gestão da sociedade politicamente organizada.

Estavam demarcados os dois campos em que se movimenta a modernidade: a visão religiosa e a secular. Mas quem disse que o espírito é propriedade da religião? Muito antes desse apossamento, a Filosofia cuidara dele com melhor competência.

Há, na história do pensamento, rica tradição filosófica iniciada com Sócrates e Platão e que fluiu, na modernidade, com o pensamento de filósofos idealistas. Nela, cuida-se da realidade humana, justamente a partir do espírito e se sintetiza aí a mais íntima e ampla identidade humana, de conformidade com Kant, Schopenhauer, Leibniz, Espinosa e tantos outros. Na literatura, fizeram-lhes coro Shakespeare, Victor Hugo e muitos mais.

Por que desprezar essa contribuição? Por que a falta de coragem de enfrentar o materialismo científico pós-moderno, permitindo-nos indagar sobre o homem a partir daquilo que lhe é mais real, vivo e concreto: o espírito? Comodamente, tachamos tudo o que a ele se refere como coisas da religião, pertencentes aos imperscrutáveis domínios da fé.

No século 19, atento a essa tendência, um pedagogo francês propôs a realização dessa síntese no que denominou espiritismo. No Brasil, a proposta encontrou excelente ressonância, mas não deixaria de sucumbir à avassaladora dicotomização a que se submeteu toda a realidade humana.

Como tinha de escolher um lado, assumiu a condição de religião. Perdeu com isso. Sempre que temas tão importantes, como o do aborto, vêm à baila, é levado de roldão a associar-se às atitudes mais retrógradas e fundamentalistas na suposição de que essa é a melhor companhia para seus postulados filosóficos em defesa da vida.

Não é. O espírito, como realidade fundamental, sugere atitudes de humanismo que não se compatibilizam com os dogmas religiosos. Leva, por exemplo, a admitir que, no processo de gestação da vida biológica, podem se contrapor direitos naturais de diferentes sujeitos, como a gestante e o nascituro. E que não é justo sacralizar os de um em detrimento dos do outro. Como o faz a fé.

Não só entre os espíritas, mas disseminadas por toda a sociedade, pessoas orientam suas posições diante da vida a partir da realidade fundamental do espírito como entidade preexistente à vida física.

Defendem que essa condição, diversamente do dogma religioso da criação da alma no momento da concepção, conduz a atitudes mais tolerantes e humanistas. Vislumbram no fenômeno da vida um processo dinâmico, teleológico, que, em qualquer circunstância e malgrado acidentes de percurso, conduzirá a um estágio de felicidade e plenitude a que todo indivíduo tem direito.

Mas os que assim pensam restaram condenados ao silêncio. Não são chamados a opinar sobre as grandes questões da vida, porque o espírito foi seqüestrado pelo formidável conluio pós-moderno materialismo/religião.

Rafael Vitoreti

A Amazônia e o Desmatamento

A Região Amazônica é uma questão de soberania nacional. Deve, portanto, o Governo Federal agir com rigor contra a tentativa de internacionalização do território.

Essa é a lição que se extrai da argumentação expendida por especialistas no assunto, que conclamam as "forças patrióticas da Nação" a lutar em defesa da Hiléia de Humboldt.

Desenvolver economicamente a Região Amazônica e ao mesmo tempo preservar a sua cobertura florestal – parece um sonho quase impossível diante do modelo econômico que está sendo posto em prática naquela que é a mais importante bacia hidrográfica do Planeta.

O modelo econômico que adotamos atualmente para a Amazônia consiste basicamente em retirar a madeira comercializável, explorar a pesca industrial, devastar a mata para formar pasto ou para disseminar campos agrícolas. O resultado disso é que já destruímos 18% dos 4,55 milhões de quilômetros quadrados que estão em solo brasileiro. Até onde chegaremos?

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, alarmado com o aquecimento global e seus efeitos também sobre aquela região, prontamente fez a advertência: Este "tesouro da Terra" está "sufocando" e poderá se transformar numa savana...

Os nove Estados que integram a Amazônia brasileira, por suas bancadas na Câmara, e com o apoio de ministérios e demais comissões parlamentares, acabam de realizar o I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, com o objetivo de tornar efetivas as ações do "Plano Amazônia Sustentável", lançado desde 2003 pelo Governo Federal e ainda sem funcionar adequadamente. A Amazônia é um território complexo e que pode ser dividido em três grandes conjuntos estratégicos. O primeiro deles constitui o seu fantástico patrimônio biológico, onde se situa um terço das florestas tropicais do Planeta e estão cerca de 30% da diversidade biológica mundial, portanto, com imenso potencial genético. Somente para a atmosfera, a massa vegetal ali existente libera, por ano, sete trilhões de toneladas de água por meio de um processo chamado de evapotranspiração; o segundo diz respeito ao seu fabuloso patrimônio hidrológico, com cerca de um mil e cem afluentes por onde fluem, aproximadamente, 20% da água doce do Planeta e 80% da água disponível no Brasil; o terceiro desses conjuntos estratégicos está relacionado ao seu incrível patrimônio geológico. Ao lado das gigantescas reservas de minérios tradicionais encontram-se os minérios com potencial para novas aplicações tecnológicas, como o nióbio e o titânio. No entanto, a par dessa riqueza exuberante que a natureza e a história nos legaram, não se pode desconhecer, dada a sua extraordinária e superior importância, o espetacular patrimônio humano ali existente, constituído pelo expressivo contingente de povos indígenas e populações tradicionais nas quais se incluem seringueiros, castanheiros, ribeirinhos e extrativistas de um modo geral. É a Amazônia, fundamentalmente, a terra dos povos amazônicos, detentores que são de apreciada riqueza étnica e cultural.

A problemática em relação à Amazônia – por tudo o que representa esse espetacular patrimônio socioambiental para o equilíbrio do ecossistema, no Brasil e no Planeta –, pode ser representada pelos seguintes questionamentos:

Como construir um modelo de desenvolvimento econômico que respeite e preserve este "tesouro da Terra"?

Por que o desenvolvimento do Brasil passa, obrigatoriamente, pela preservação e pelo desenvolvimento da Amazônia?

Ora, o desenvolvimento da Amazônia não pode estar ligado, simplesmente, à extração madeireira e mineral, aos campos de gado, às áreas agrícolas ou à exploração do pescado. Isso tudo seria pequeno demais diante da grandeza daquele importante território. O País tem 165 mil quilômetros quadrados de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pronta para ser utilizada e capaz de dobrar a nossa produção de grãos. A política que devemos lá adotar é a da inovação tecnológica que possibilite a sua apropriada exploração científica. O desafio, assim, é científico e tecnológico, com incentivo e financiamento à bioprospecção e à bio-indústria, apoiada em recursos genéticos regionais. Por aí passa o desenvolvimento amazônico. Este deve ser o caminho para a riqueza e o desenvolvimento. Da energia gerada por fotossíntese, por exemplo, podemos conseguir alimentos, combustíveis, química verde, fármacos e cosméticos. Da energia gerada pelos rios podemos resolver, em grande parte, a crise do setor energético, a exemplo da Hidroelétrica de Tucuruí, em pleno Rio Tocantins. É possível desenvolver sem desmatar e assim gerar riquezas, emprego e renda, sem agressões consideráveis ao meio ambiente.

A Constituição Federal traz, no art. 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse patrimônio socioambiental: A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A par desse dispositivo constitucional, o Brasil possui, reconhecidamente, um dos mais exigentes e modernos sistemas legislativos para a defesa da natureza e de seus santuários. Ora, o atual modelo de desenvolvimento não está assegurando a preservação do meio ambiente, e não há nenhuma contestação, entre nós, quanto a este fato. Pelo contrário, ambientalistas denunciam, quase diariamente, as ações devastadoras perpetradas na Hiléia de Humboldt. Estamos, dessa maneira, violando preceito constitucional que deveria estar sendo rigorosamente obedecido. Além disso, o Brasil é signatário dos mais importantes tratados internacionais que versam sobre a preservação ambiental.

Não podemos oferecer pretexto para que malucos continuem a propor, pelo mundo afora, a internacionalização da Amazônia, como o fez Pascal Lamy, em 2005, quando era Diretor da Organização Mundial do Comércio – OMC.

Vamos, pois, construir um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia que privilegie os recursos tecnológicos e científicos mais avançados. Não podemos adotar, como parâmetro para a região, o mesmo modelo de desenvolvimento utilizado no Sul do País, no Centro-Oeste ou no Nordeste. Isso seria irracional em termos de Amazônia e, conseqüentemente, indigno das atuais e futuras gerações.

Rafael Vitoreti

O Tratado de Kyoto frente a Proteção Ambiental

Muito se tem ouvido falar sobre o aumento da emissão de gases causadores de malefícios à camada de ozônio, inclusive no que diz respeito ao efeito estufa. Este, por sua vez, é o fenômeno natural de retenção do calor irradiado pela Terra por um manto de gases presentes na atmosfera.

Somente em 2004, 29 bilhões de toneladas de carbono foram emitidos pelo Planeta, em decorrência da utilização de fontes de energia fóssil, esperando-se um acréscimo de 50% até 2030.

Agora, portanto, é o momento adequado para se discutir o assunto, justamente após a publicação do 4º Relatório de Avaliação do IPCC – o painel dos climatologistas da ONU –, o qual assentou o aspecto inequívoco da mudança climática, obrigando os governos a agir.

Em 1997, o Protocolo de Kyoto surgiu como um desafio ao estabelecimento de metas para o combate aos problemas climáticos que assolam o Planeta. Assinado na cidade de Kyoto, no Japão, o tratado começou a vigorar somente em 2005, mediante compromisso das nações signatárias de implantarem medidas com o intuito de diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera.

O efeito estufa, que é imprescindível à sobrevivência humana, animal e vegetal, tornou-se um dos maiores problemas a ser enfrentado pelo homem, pois nunca foi tão complexo cumprir as metas rigorosas de diminuição da utilização de combustíveis fósseis. Em verdade, país algum quer retardar seu desenvolvimento, reduzindo tais emissões. Os países em desenvolvimento alegam que os principais responsáveis pelo aquecimento global e pelas grandes emissões de carbono são as nações desenvolvidas e, por isso, não têm de abdicar do seu crescimento, apesar de isto implicar mais poluição. Que fazer, então, para conciliar os interesses?

O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

Desde muito tempo não se verifica mais abundância de recursos naturais, cujo esgotamento decorre da degradação do meio ambiente. Daí estarem enganados todos aqueles que criam não ter dono a natureza, podendo usufruir de seus recursos ilimitadamente, sem responsabilidades. Bem a propósito, meio ambiente "... é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas."

Tendo por objetivo tutelar o direito do homem a um meio ambiente equilibrado, o Direito Ambiental se caracteriza como um conjunto de princípios e regras que compreendem medidas administrativas e judiciais, visando a reparação dos danos causados ao meio ambiente e aos ecossistemas de uma maneira geral.

Também nossa Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Se não o fizer, a pessoa, física ou jurídica, será responsabilizada civil e criminalmente, na medida de sua conduta, conforme dispõe a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que versa sobre crimes ambientais e suas sanções.

Sucede que apenas leis nacionais não resolvem os graves problemas que afetam o Planeta. Assim, melhor via não existe senão a elaboração de um tratado que vincula os países signatários por meio de um ato jurídico, um acordo formal, com eficácia jurídica, gerando obrigações e prerrogativas. Daí a importância do Protocolo de Kyoto, que somente foi promulgado em 16 de fevereiro de 2005, logo após a Rússia ratificá-lo, dada a exigência da adesão de pelo menos 55% dos países desenvolvidos, e que, hoje, conta com mais de 160 países signatários, inclusive o Brasil, com importante posição no contexto do tratado.

Grandes conferências internacionais já haviam sido realizadas anteriormente, com o intuito de discutir os problemas ambientais, em especial a relevância dos estudos de impacto ambiental para o crescimento econômico, contudo, esbarrava a sua implantação nos interesses de certos países desenvolvidos que se sobrepunham aos dos países em desenvolvimento.

O PROTOCOLO DE KYOTO E SEUS OBJETIVOS

O Protocolo de Kyoto tem por objetivo reduzir e estabilizar o índice de emissões dos gases que acarretam o chamado efeito estufa, que é a principal causa do aquecimento global.

Com efeito, afirmam os cientistas que não se pode permitir que as concentrações de gás carbônico extrapolem 450 a 550 partes por milhão, ou o dobro do nível pré-industrial, pois isso aumentará em 3º C a temperatura da Terra, acarretando tragédias, como o descongelamento maciço da Groenlândia etc.

Referido protocolo se constitui, portanto, um acordo ratificado por mais de 160 países com o escopo de atenuar as abissais quantidades de gases responsáveis pelo efeito estufa, que nada mais são do que moléculas com aptidão de reter o calor irradiado pela Terra na atmosfera, aquecendo o Planeta. Os gases cujas emissões devem ser reduzidas são: dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O), metano (CH4), hexafluoreto de enxofre (SF6), perfluorcarbonos (PFCs) e hidrocarbonos (HFCs).

Espera-se, com a implantação do Protocolo de Kyoto, uma cooperação internacional para se alcançar o equilíbrio ambiental. Os países signatários assumiram a responsabilidade de diminuir as emissões de gases na atmosfera de 5% a 8%, entre 2008 e 2012, cabendo-lhes adotar mecanismos internos visando tal objetivo, que deve realizar-se em harmonia com a condição sociocultural de cada sociedade e a envergadura econômica de produção destes fatores.

MECANISMOS DE DIMINUIÇÃO

O grupo de nações em desenvolvimento, liderado por Brasil e China, compõe-se de mais de 130 países, que vêm se negando a cumprir metas obrigatórias de redução de emissões. O bloco em questão, diversificado e bastante heterogêneo do ponto de vista econômico, expressa o entendimento de que a responsabilidade maior pelo aquecimento global é dos países desenvolvidos, não devendo os países pobres renunciar ao seu desenvolvimento.

Propõe o Brasil, tido como a potência verde do Planeta, que países com florestas tropicais aufiram compensação dos países industrializados, que se incluem no chamado Primeiro Mundo, e das economias de transição (ex-bloco soviético), pela concretização dos esforços para reduzir o desmatamento. Sugere, também, a criação de usinas hidrelétricas.

Dentre as medidas para redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, recomenda-se que a China modernize suas termoelétricas, que consomem carvão, petróleo e gás natural; os fabricantes de eletrodomésticos produzam somente produtos de baixo consumo, e utilizem-se formas de energia mais limpas, como os biocombustíveis e as energias renováveis (solar e eólica). Há que se proceder, ainda, à correta fiscalização das empresas responsáveis pelas maiores emissões, multando quando preciso, mas, sobretudo, determinar-lhes que adotem medidas preventivas, já que não se deve pagar para poluir.

Cada país signatário do Protocolo de Kyoto deverá criar uma política de desenvolvimento que obrigue a adoção do estudo impacto ambiental, visando alcançar padrões sustentáveis de produção e consumo.

As queimadas na Amazônia correspondem a 75% das emissões nacionais e, para conter o desmatamento, já foi preciso acionar até mesmo a Força Nacional de Segurança Pública.

Com alguma dose de razão, declara Rajendra Pachauri, Presidente do IPCC – painel sobre mudança climática da ONU – e ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2007, que países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, devem cuidar de seus interesses mais urgentes, a exemplo do crescimento e do combate à pobreza, pois não é justo deles exigir a mesma responsabilidade na preservação ambiental que outros países em diferentes estágios de conforto e progresso. As responsabilidades não podem ser divididas em partes iguais...

CRÉDITOS DE CARBONO

Créditos de carbono se consubstanciam permissão para emitir, constante de certificado ofertado pelas agências de proteção ambiental, o qual é negociado junto às Bolsas de Valores, pela internet. Em geral, esses créditos são concedidos a grandes empresas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Cap and Trade é um comércio de emissões, por meio do qual são estabelecidos limites para emitir e os excedentes comercializados entre empresas e/ou governos, de maneira que quem diminuir mais do que seu limite possa alienar direitos de poluição, ou créditos de carbono. Sob a alegação de que não conseguirão atingir suas metas, alguns países preferem investir em outros que possuam uma grande área de florestas, o que torna o Brasil um forte candidato.

Juridicamente, os créditos de carbono são classificados como bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis, visto que não têm existência física, mas possuem valor econômico para o homem, já que são passíveis de negociação.

O Tratado de Kyoto alude à possibilidade de se recorrer aos créditos de carbono, chamados de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL, contudo, o objetivo do acordo não deve ser olvidado, ou seja, a diminuição das emissões.

Os créditos de carbono permitem a compensação de emissões no aspecto financeiro, mediante aquisição por empresa de país menos desenvolvido, e com áreas de florestamento para absorção do gás, de um certificado consentindo-lhe que continue a emitir elevados índices de carbono no país de origem. Todavia, reduzir-se-á sua meta, já que ficará impedida de realizar emissões no país em que adquiriu o certificado.

860 projetos de MDL já estão em andamento em 49 países. 100 milhões de toneladas de CO2 já tiveram sua emissão evitada pelo mecanismo. China é a nação que mais vende este crédito e o Reino Unido um dos maiores compradores.

O Banco belgo-holandês Fortis pagou 34 milhões de reais à Prefeitura de São Paulo pelo Aterro Bandeirante, concedendo-lhe o direito de diminuir de suas metas o equivalente a 808 mil toneladas de CO2, quantia que o projeto impede que seja disseminada na atmosfera.

O Brasil obteve o primeiro crédito de carbono por plantar mata nativa, em projeto de reflorestamento da AES Tietê – São Paulo, precursor do tipo no Planeta. Para crescer, a árvore usa CO2 presente na atmosfera. Neste projeto, cada tonelada de gás carbônico que sai da atmosfera transforma-se em um certificado e, com a deliberação da respectiva Comissão da ONU, poderá ser alienada a países e empresas que tenham metas a cumprir.

Os créditos de carbono poderão patrocinar parte do desenvolvimento tecnológico. Aliás, as maiores economias do mundo deveriam investir 18 bilhões de dólares por ano em energia limpa, o dobro do que se gasta hoje.

José Goldemberg, Físico da Universidade de São Paulo e um dos coordenadores do estudo realizado por 15 especialistas de diversos países, assevera que a eficiência energética e uma maior distribuição de energia são os grandes desafios das próximas décadas. Segundo ele, "os países desenvolvidos, e também o Brasil, têm muita gordura para queimar em termos de energia, sem prejudicar a qualidade de vida das pessoas". A solução é investir em pesquisas que obtenham a extração do álcool por meio da celulose, com rentabilidade dez vezes maior.

AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PROTOCOLO DE KYOTO

Não foram somente os EUA que deixaram de aderir ao tratado. A Austrália também não o ratificou. Kevin Rudd, primeiro-ministro eleito em novembro de 2007, prometeu ratificar o Protocolo de Kyoto.

Seu antecessor era terminantemente contrário por razões econômicas, visto que a Austrália é o maior exportador de carvão mineral do mundo, abastecendo mercados como o chinês e o indiano.

Os Estados Unidos da América são o único país industrializado a recusar-se à ratificação, embora respondam por mais de 25% das emissões feitas no mundo, atingindo a posição de um dos maiores poluidores da Terra. A justificativa do Presidente George W. Bush para não aderir ao tratado é que a ratificação afetaria a economia do país, abalando a competitividade. E, ainda, que não será possível adotar compromissos sem que China e Índia assumam obrigações, visto que, atualmente, estes dois países não estão obrigados pelo Protocolo de Kyoto a seguir metas, considerando que precisam emitir para desenvolver-se.

No tocante aos EUA, a previsão é que em 2010 as emissões tenham subido 26%. Em decorrência desta presciência, isoladamente, alguns Estados americanos tentaram criar leis com limites locais de emissão de gases do efeito estufa por carros, mas foram barrados pela EPA (agência ambiental federal dos EUA), sob a alegação de que regras independentes não podem se sobrepor a um pacote sobre energia lançado por Bush.

Suspeita-se que os Estados Unidos queiram criar as bases de um novo tratado para ter controle sobre as regras acordadas. Felizmente, o Congresso americano deverá mudar depois das eleições de 2008, ocasião em que também Bush dará lugar a outro presidente.

PÓS-KYOTO

De 3 a 14 de dezembro de 2007 reuniram-se em Denpasar, Ilha de Bali, na Indonésia, diplomatas de 190 países, inclusive da União Européia, para negociações acerca da elaboração de um novo tratado, em substituição ao Protocolo de Kyoto.

O encontro COP-13 é a décima terceira Convenção da ONU sobre o Clima e, na oportunidade, discutiu-se o regime internacional para redução dos gases causadores do efeito estufa após 2012, ano em que expirará o acordo de Kyoto.

Referido acordo precisa ser concluído até 2009 e suas regras serem implementadas de pronto, pois, se a temperatura subir mais de 2ºC em relação à era pré-industrial, os mantos de gelo da Antártida e da Groenlândia podem derreter, aumentando o nível do mar e inundando cidades como Londres e Recife, por exemplo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As recentes calamidades climáticas têm mostrado ao homem sua magnitude em colaborar para tais ocorrências e, ao mesmo tempo, apontado sua pequenez para resolver os problemas que lhes dão origem. Sucede que, para se cumprirem os desígnios deste acordo, é necessário que nos reeduquemos, criando-se uma nova visão social de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.

A tutela ambiental é reivindicação mundial. Sendo o homem o principal responsável pelas catástrofes verificadas no globo terrestre, deve a luta ser solidária, inclusiva, e com mudanças profundas no tocante ao comportamento humano.

Nesse passo, afigura-se fundamental a cooperação internacional, mediante compromissos assumidos em tratados, com força de lei, visando salvar o Planeta Terra, que, para continuar pulsando e oferecendo qualidade de vida aos seus habitantes, precisa urgentemente de mais ação.

Rafael Vitoreti

Direito e Religião (Um grande dualismo)

segunda-feira, 12 de julho de 2010

A modernidade cometeu dois graves equívocos em relação ao direito. Tentou separá-lo da moral e, mais grave, extremá-lo da religião. O tema nada tem que ver com a laicidade política, fruto da revolução republicana. O Estado pode continuar laico, mas o direito não se concebe no quadro exclusivo do positivismo. Fenômeno histórico e cultural, o direito esteve sempre impregnado de religiosidade. Jamais houve, na Antigüidade, o divórcio entre direito e religião, até porque ambos são fenômenos culturais. A cultura, segundo a teoria a que adiro, tem origem religiosa, pelo menos na perspectiva ocidental, greca-romana-germânica, sintetizada no Cristianismo. Desde tempos imemoriais, a cultura foi sempre o oferecimento divino ao homem de um quadro de potencialidades (die Bildung), tal como ocorreu com Abrahão em Ur, na Caldéia, antes de seu retorno ao lugar sagrado de origem. O surgimento da cultura dá-se sempre por epifanias e hierofanias, reveladoras de uma cosmogonia.

Fustel des Coulanges escreveu um livro (A Cidade Antiga), lido pelos estudantes no começo do curso de Direito, onde se demonstra que todos os institutos jurídicos derivam da religião. A própria família estava ligada às crenças religiosas e aos ritos sagrados dela inseparáveis. Em lugar do "materialismo histórico", há uma "espiritualidade histórica". A história não estuda somente os fatos materiais e as instituições. Seu objeto verdadeiro consiste na alma humana, no que ela acreditou, pensou e sentiu nas diferentes idades da humanidade. O que domina a família e as "cidades antigas" é a religião. Cada família possui os seus deuses lares. O fogo doméstico não é uma metáfora, mas uma realidade. O culto de uma família não se confunde com o das outras. A religião antiga e familiar não aceita o outro pela fraternidade. O outro é um estrangeiro. Os agrupamentos das famílias em gentes, clãs, tribos, ensejam a cidade, mas esta só é possível pelo reconhecimento de deuses comuns. Cada povo tem seu Deus e o seu direito. Desde os tempos de Abrahão, o povo dos hebreus foi mais do que uma raça, porque a ele se podia agregar pelo rito da circuncisão. Pertencer a um povo significava estar sob a proteção de um Deus e submetido a um direito, revelado pela divindade.

Foi o Cristianismo, em sua ecumenicidade, que universalizou o direito, na ação revolucionária de São Paulo: todos são filhos de Deus pela fé em Jesus Cristo; não há mais judeu nem grego, nem escravo nem homem livre, nem homem nem mulher, porque todos não são mais que uma pessoa em Jesus Cristo, descendentes de Abrahão, segundo a promessa. Essa catolicidade encontraria o ambiente perfeito no Império Romano, vale dizer, na expansão do próprio direito de Roma, não apenas revelado pelos colégios sacerdotais, marcado pela necessidade de colherem-se auspícios, como também consistente (o ius publicum) nas coisas sagradas, nos sacerdotes e nos magistrados.

O direito, na sua gênese e concreção, há de considerar a religião, sob pena de fugir à realidade da vida. Não há muito, houve uma experiência política, em larga escala, que, durante décadas, procurou, com todo o rigor ideológico, afastar a religião da sociedade na qual atuava, atribuindo à religiosidade todos os males sociais. No entanto, como Bóris Pasternak, nos poemas do Dr. Jivago, previu, o grande degelo revelou os templos repletos de pessoas.

Por fim, o direito é obra humana, embora concebido como dádiva divina, e o homem não é somente um ser racional, livre, social, existencial, mas, também, um ser religioso.

Atônito, assisti um professor de direito, afirmar em uma comunicação em seminário jurídico que estávamos ali apenas para oferecer novas considerações para o debate, até porque ninguém é dono da verdade como ela, a rigor, não existe.

Certo que ninguém pode apresentar-se como senhor da verdade e que a própria filosofia com ela não se confunde, sendo, ao contrário, a sua busca incessante.

A posição pirandeliana de uma verdade subjetiva – cosí è si vi pare – assim é que se lhe parece – vale para os assuntos mundanos das peças de teatro, não para as coisas fundamentais da vida, nem para afastar a verdade dos mistérios e da presença do absoluto.

Comecei logo a lembrar-me dos ensinamentos de Goffredo Telles Jr., da adaequatio intelectus ad rem (a verdade formal, a verdade do juízo, a verdade racional) e a adaequatio rei ad intelectum (a verdade ôntica, a verdade do próprio ser, a verdade do ser como algo ideal). A verdade ôntica é a própria beleza: o ser conforme a sua perfeição. Compreendi logo a crítica de Ratzinger ao relativismo, na véspera de sua eleição a Sumo Pontífice. Lembrei-me de Keats – a thing of beauty is a joy for ever. E que o direito como arte (técnica) consiste na busca dessa verdade, que é a justiça que se consuma na movimentação dos juristas em torno da doutrina, vista como um diálogo crítico permanente.

No direito, a verdade também se impõe sem relativismos. Em face de nossa decadência evidente, muitos dizem que esta ou aquela causa pode ser julgada de uma ou outra qualquer maneira; que os juízes dizem o que querem; que pareceres podem ser neste ou naquele sentido oposto; que tudo depende da interpretação. Mas essas diatribes são próprias do fórum, não do direito como arte e como conhecimento do bom e do justo.

Ora, o direito pode ser errado ou não atender aos reclamos de nossa consciência moral, mas precisa ser certo. Entre interpretações divergentes, há uma que é a correta. A opinião vencida pode ser a mais certa (lembremo-nos de Holmes, o great dissenter). O direito se constrói pela dogmática histórica, não pelo ceticismo que afasta a possibilidade da verdade.

Até mesmo quando se diz que quod non est in actis non est in mundo não se está admitindo uma verdade fora do processo, mas tão-somente que os autos contêm elementos suficientes para chegar-se a uma verdade processual, formal, que, na grande maioria das vezes, uma vez observados os princípios democráticos do processo, está conforme à verdade real.

A própria idéia da coisa julgada, como insubstituível garantia da estabilidade das relações jurídicas processuais, não se alicerça no famoso brocardo res iudicata pro veritate habetur, porque ele no direito romano não se referia à sentença do iudex ou arbiter, mas ao bem da vida em discussão, o qual o pretor considerara relevante para justificar o exercício da jurisdição.

Rafael Vitoreti

Reaquecimento Global

O mundo está estarrecido com as conseqüências do reaquecimento global, não obstante os alertas da classe científica, que há mais de duas décadas já advertia sobre os riscos das alterações climáticas.

Contudo, foram os fatos registrados no passado recente que possibilitaram a sensibilização da humanidade, uma vez que já não se fala do ponto de vista teórico, pelo contrário, o aquecimento global é palpável, sensível e amplamente perceptível dentro do contexto do Planeta Terra.

O reaquecimento global de fato se constitui num dos graves problemas para todas as nações, por ser fundamental o compromisso com a redução da emissão de poluentes que ocasionam o desequilíbrio ambiental responsável pelo reaquecimento.

O problema dos desequilíbrios ambientais causadores de uma mudança drástica no conjunto do Planeta Terra já vinha sendo alertado pelos cientistas há muito tempo, porém, por conveniência ou desinformação, a maioria preferiu não enfrentar a difícil questão do reaquecimento global.


Nesse ponto, o ambientalista Al Gore (ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América) teve um papel decisivo no contexto internacional. Por meio do filme e livro Uma Verdade Inconveniente, conseguiu tornar perceptível para o conjunto da sociedade os fatos já identificados pelos cientistas em diversos estudos sobre mudança climática.

As condições planetárias estão sofrendo alteração acentuada num curto espaço de tempo. Ou seja: as últimas cinco décadas representaram uma avalanche de modificações causadoras dos desequilíbrios dos ecossistemas, pois poluíram muito mais que os últimos cinco séculos.

Os pessimistas afirmam que o ponto de reversibilidade já foi superado e não tem mais solução para o Planeta, enquanto os otimistas observam que é possível reverter o quadro e salvar os ecossistemas, assegurando-se a recuperação de diversos ecossistemas que possibilitarão a continuidade da vida.

Todavia, o ponto fundamental do problema está em que o Planeta Terra necessita do compromisso ambiental de todos, indistintamente. Não obstante serem as ações coletivas, será a mudança individual o ponto de partida para o início de um momento fundamental na recuperação planetária.

A complexidade da questão ambiental está no fato de necessitar do compromisso global, como também do individual. Será necessário pensar globalmente e agir localmente; a ação coletiva sem sintonia com a individual não resultará em benefícios para a proteção ambiental. Assim, todos os atores sociais e todas as instituições deverão somar esforços na defesa ambiental.

A partir do compromisso ambiental firmado por cada cidadão, o coletivo estará fortalecido, pois o individual refletirá no todo. A mudança individual é necessária para o conjunto e, dessa forma, será possível implementar uma política ambiental asseguradora do equilíbrio ecossistêmico.

A dificuldade enfrentada pelos gestores públicos em matéria ambiental está no fato de que a maioria da população não tem o compromisso ambiental, ou seja, desconhece ou prefere ignorar os problemas relativos ao meio ambiente, tratando com indiferença todas essas questões.

A indiferença e o desconhecimento conveniente têm um fundamento lógico. O compromisso ambiental implica numa mudança de comportamento, no abandono de práticas comodistas, enfim, exige uma participação ativa do cidadão dentro do seu universo, fator fundamental para a implementação de uma modificação concreta no saber cuidar.

O Planeta Terra, nossa casa comum, clama por paz, cuidado, carinho, atenção, respeito e proteção. Ao longo da caminhada humana rumo à evolução foram realizadas coisas bonitas, porém, muita degradação acumulou-se em nome da satisfação de necessidades suntuosas, não essenciais e plenamente desprezíveis.

A humanidade está numa redoma de vaidades, luxo e práticas inconvenientes para a sustentabilidade do Planeta. Assim, o compromisso ambiental será a chave para a alteração do conjunto.
O compromisso ambiental é uma proposta audaciosa, por implicar mudança comportamental. Exigirá das pessoas o sacrifício de abandonar práticas de conforto e luxo, para adoção de um modo simples de viver, voltado à qualidade de vida e não à aparência.
O desafio de disserminar o compromisso ambiental no conjunto da sociedade é de fato um dever de todos e a única saída para reduzir a degração ambiental, uma vez que o individual refletirá no global, ocasionando a mais ampla mudança comportamental já experimentada.
O compromisso ambiental é o respeito à vida, pois quando o homem degrada o meio ambiente está em conflito com ele mesmo, mergulhado num espírito beligerante. Quando cuida, está em paz, em harmonia com tudo e todos, por isso, o compromisso ambiental é também um ato de Paz.

Rafael Vitoreti

Sobre os obstáculos

segunda-feira, 5 de julho de 2010



Vivemos em tempos de guerra – ou melhor, estamos aprendendo (ainda) a viver! Somos ora frágeis, ora heróis. Somos vis quando queremos ser, ou quando acreditamos que seja necessário. Ser assim, por vezes, nos é uma alternativa de defesa. As decepções do mundo e com o mundo nos tornam cada vez mais distantes do que somos de verdade, em nosso íntimo. Queremos sempre nos aprimorar “por” motivo dos obstáculos, mas não nos aprimorar “para” eles – o que nos seria mais benéfico. É questão de orgulho nosso. Orgulho humano, pois não sabemos perder, não queremos perder. Nenhum obstáculo pode deter nossa caminhada. Temos direitos! Podemos andar para onde quisermos nos caminhos da vida, mas cedo ou tarde, e várias vezes em nosso tempo, somos detidos. Paramos. Somos freados e nossa trajetória perde o rumo por alguns instantes. Somos assim. Já foi dito, certa vez: “o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”. Belas palavras, Churchill. Isso também é verdade quanto aos obstáculos da vida – eles são simples oportunidades de vencermos nossas dificuldades e limitações, de nos aprimorarmos.

Ficamos repletos de dúvidas nesses instantes de derrota, em que paramos nossas vidas por motivo de alguns obstáculos, e, por vezes, essas dúvidas se perpetuam por vários tempos após esses momentos. Não conseguimos entender o porquê de a vida não ser simples da forma que queríamos que ela fosse – mas, o que é fato, é que não sabemos o que queremos da vida ou o que esperar dela. Não sabemos de muitas coisas. Restam a nós as hipóteses e os aprendizados da vida que são essenciais para isso. Tornamo-nos melhores com o tempo, mas de forma mais lenta do que poderia ser, pois insistimos em perder tempo reclamando e culpando as coisas, os outros, Deus. Somos os culpados de nossos erros durante a trajetória terrestre, nossa longa caminhada, nossa vida. Somos nós que devemos estar preparados para os obstáculos. Devemos nos adequar para superá-los, e não esperar que eles se amoldem para nós. Não haveria sentido se assim o fosse, pois deixariam de ser obstáculos, sendo apenas pequenas pedras no caminho, fáceis de serem vencidas.

Na vitória sobre os obstáculos, somos nós que vencemos, somos nós que aprimoramos a nós mesmos para os próximos estorvos da caminhada. Precisamos deles. E, inclusive, muitas vezes, pessoas são nossos obstáculos. Com seus erros, sofremos. Com suas falhas para conosco, nos decepcionamos. Isso nos magoa e, quando ocorre, nos tornam receosos para os novos encontros advindos a partir desses que nos decepcionaram. Sofremos por isso. Se alguém nos faz sofrer, os demais são também culpados para nós. Culpamos a todos devido aos erros de um ou de uns. Culpamos toda a raça humana dizendo frases como “o ser humano é assim mesmo”. Não! As pessoas são o que vemos nelas. Mas, as pessoas não são e nunca serão o que esperamos que elas sejam. Todos têm autoridade sobre si próprios. As pessoas existem tal qual os obstáculos: devemos nos adequar a elas, mas não ficar esperando elas se moldarem aos nossos padrões de expectativas.

As pessoas são o que o tempo revela. Mas não sabemos e não queremos esperar. Muitas vezes nos decepcionamos, e essa decepção é uma derrota. Não! As decepções são vitórias. Se alguém te faz triste: erga a cabeça e siga adiante. Aquela pessoa que trai suas expectativas, suas esperanças, é nada mais que um alguém, por ora, desnecessário a partir de então. Não foi o erro da pessoa que te fez sofrer, foram suas expectativas frustradas para com ela que te tornaram triste com os fatos. Não sofra! Se alguém te tira gotas de lágrima, enxugue-as. Siga adiante! Essa pessoa te foi essencial, pois te deu a oportunidade de perceber que estava esperando demais dela num momento em que ela ainda não estava preparada para suas expectativas. Não sofra e não faça essa pessoa sofrer pelos supostos danos que acha que ela lhe causou. Siga em frente! Apenas siga, amigo!

Pedro GuiSaX

Não pretendo ser pai ...

sexta-feira, 18 de junho de 2010


Não pretendo ser pai. Me basta apenas ser filho, pois disso faço muito, acho muito. E sou muito sendo assim. Me basta. Sou feliz. Me sinto eterno em minha efemeridade. Me sinto parte do todo e o todo passa por aqui, minha família! Um rabisco perfeito de Deus na tela de minha vida. Verdadeira aquarela. Sou dela parte e ela é meu todo. Minha família! Sem ela sou um nada. Não pretendo ser pai. Nem pretenderia ser mãe se mulher eu fosse. Sou muito pouco perto de meus pais. Sou, digo mais, um nada. Alma vazia, imperfeita, incompleta. Tão pouco que nem procuro definição (me ocupo em me definir, puro e simplesmente).

Não pretendo ser pai. Os meus são meu tudo. De meus filhos, não conseguiria ser tanto. Sou parte de um todo e esse todo é mesmo tudo. Meu tudo! Não sou peça-chave, apenas um ser a mais, honrado por existir ali, naquela família, naquele meio, nesse lugar. Nesse mar de felicidade, mar de paz e amor, mar de completa plenitude. Meu mar familiar, fraterno. De amor sem fim.

Não quero ser pai. Não seria nunca tão bom quanto o que tenho. Nem menos quereria ser mãe, caso mulher eu fosse, pois sei que nem de longe seria igual à mãe que tenho. Pai e mãe assim, só eu os tenho. Sem eles sou roda solta, vagando em vão, esperando o fim. Sem eles sou nada, vácuo existencial, casca sem fruta - só casca a ser jogada fora! Sem eles sou qualquer outro, nunca seria eu, pois sou feliz! Por eles vivo, por eles bate meu coração. E como bate esse bendito, num ritmo louco, quase eterno dizendo: amor, amor, amor. Pois foi o que aprendi: Amar! Amor! Ser amado!

Não quero ser pai e não quereria ser mãe. Quero ser apenas filho. Filho de meus pais, um eterno aprendiz dos melhores mestres escolhidos a dedo pelo Criador. Presentes pra mim; uma graça – que nem mesmo sei se fiz, algum dia, por merecer! Não pretendo ser pai. Apenas pretendo ser filho. Se de mim viesse um rebento, para ele tentaria ser o melhor, o mais forte, o herói, mas nunca o que é meu pai, nunca o que é minha mãe. Não sou assim, pretensioso. Sei meu lugar. Meu lugar é como filho. Eles, meus pais, são meus remos e eu um remador no meio do mar. Levo comigo meu barco, levo a vida, ou melhor, ele me leva, ela me leva; melhor ainda, meus remos levam nós dois, eu e meu barco, eu e minha vida. Meus remos, meus pais. E eu? Um simples remador, remando pelo infinito, remando para o infinito - repleto de felicidade, repleto da graça de ser filho e apenas filho! E isso é tudo.

Pedro GuiSaX

Algo

Na vida não apenas se conhecem pessoas, se agregam corações à mente, mentes ao coração, corações ao coração e mentes à mente. Damo-nos conta uns dos outros e contemplamo-nos com a caminhada conjunta. Assim, tornamo-nos amigos, seres unidos em uma caminhada que não importa aonde vai dar, pois como já foi dito por alguém, em algum lugar do mundo: a verdade não é um fim, mas o próprio caminho.

Pedro GuiSaX

Sobre a vida, o amor e algo mais


A hipocrisia de um homem não se limita aos seus atos, mas abrange, até mesmo com maior intensidade, seus pensamentos. Tudo é um mar de mentiras a serem contadas e repetidas para todos, em um mundo onde não basta ser, mas, na verdade, basta-nos fingir ser. Todos somos vítimas de um mundo sujo, mentiroso e, como já dito, hipócrita. Somos peixes nesse mar! Mas, vez ou outra, percebemo-nos afogando - mas não se preocupe, é apenas impressão. Somos todos fingidores... Fingimos tão completamente que chegamos a fingir que não há dor na dor que de fato sentimos única e simplesmente pelo fato de existirmos e, também, de pensarmos - ou algo assim! Viver torna-se difícil se pensamos. Mas, como certa vez gritou ao mundo um pensador, pensar é existir. Todos iguais, sim! Todos nós queremos ter vida, pois todos sabemos que viver é lutar diariamente contra dúvidas, riscos, perigos dos mais diversos. Isso é excitante, não? Isso nos faz querer ir além. Um eterno “thanatos” de Freud.

Para vivermos, aprendemos com o mundo que devemos ser aquilo o que de fato não somos - mas que, talvez, seria bom se o fossemos. Viver, hoje, se resume a usar máscaras. Cada dia uma, mas, por vezes, a mesma por uma vida toda. Isso é a vida, amigos! Isso é a vida, amigos? Não se espantem, não há perigo, apenas falsidade. Falsidade não impõe medo, pois é falsa por si só. Não existe nada além do que é inventado quando se permitem as falsidades! Daí, em meio às falsidades, chega-se à hipocrisia! “Habemus” hipócritas! Isso é viver! Isso é viver? Um otimista poderia me parar nesse momento, me reprimindo ao dizer que tudo o que foi dito aqui é balela, mas com certeza, em seu íntimo, estaria chorando por saber que é verdade – pelo menos parcialmente! Somos enganados! O amor? Existe? Duvide disso, mas não te darei resposta. Apenas, amigos, quero que te preparem, pois amar é correr em pastos verdejantes com um belo rocinante, mas, uma vez com ele e por sobre ele, em qualquer momento poderemos cair.

O amor é uma flecha atirada no escuro, nunca sabemos (nem saberemos) se ela atingiu ou atingirá o alvo pretendido. Mas ame! Viva! Sorria! Principalmente sorria. Sorria mais do que viva e viva mais do que ame. Seja feliz! Tua felicidade será tua cama, teu sorriso será teu travesseiro, tuas experiências na vida serão teus sapatos para a caminhada e o amor, ah, o amor...! Ele estará contigo – de alguma forma. Assim, repousarás tranquilo por toda a sua eternidade.

Pedro GuiSaX

REFLEXÕES SOBRE ACIDENTES DE MERGULHO

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Durante este meu ultimo curso de mergulho, fomos informados de que os acidentes de mergulho, estatisticamente, ocorrem na sua maioria com dois grupos de pessoas:

1) Mergulhadores inexperientes: porque não conhecem muito bem seu equipamento, as normas de segurança e ficam inseguros;

2) Mergulhadores muito experientes: porque confiam demais em seu equipamento e na sua aptidão, acham que estão tão certos que acabam cometendo erros, as vezes fatais.

Diante disso fiquei pensando. Será que o mesmo ocorre na vida da gente? Será que nossos erros, decepções e tristezas podem também ter origem na nossa inexperiência em lidar com os fatos ou com o nosso excesso de confiança ao intuir que somos extremamente capazes de lidar com os problemas sem dar-lhes o devido valor?

É uma questão muito complexa para ser respondida. Comporta muitas opiniões, muita reflexão, muitas páginas de teoria, muitas horas de experiência.

Mas, diante da estatística que se aplica ao acidente de mergulho, os mergulhadores novatos recebem melhor treinamento e são assistidos de perto por instrutores. E os mergulhadores veteranos são condicionados a cumprir à risca uma série de procedimentos, a princípio sem a menor utilidade, mas que garantem a completa verificação do equipamento e a atração de sua atenção. Assim, evitam-se novos acidentes.

Penso que, mesmo não havendo estatísticas sobre as causas dos problemas da vida, deveríamos adotar as mesmas medidas de prevenção. Preparando-nos para as adversidades e não menosprezando os obstáculos.

A estatística sobre o mergulho parece óbvia no que pertine ao mergulhador inexperiente. Nossa lógica é clara em apontá-lo como o mais suscetível a acidentes. Porém, seguindo a mesma lógica, é estranho perceber que os veteranos (com mais de 15, 20 anos de mergulho) sofrem mais acidentes que os novatos. Afinal, após longo período de atividade, o que se espera é que tenham aprendido, e bem, formas seguras de mergulhar. Não é lógico que um veterano cometa erros e sofra fatalidades.

E é justamente isso que me assusta nesta estatística. A simples experiência, por 20 anos consecutivos, não nos traz a segurança absoluta, não só no mergulho, mas também em qualquer ramo da vida. Tanto o veterano quanto o novato devem se submeter aos mesmos cuidados, ao mesmo ritual antes do mergulho, às mesmas checagens “bobas”, relembrar os mesmo procedimentos de segurança (que, se Deus quiser, nunca serão usados, mas que devem ser revistos a cada mergulho, pois nunca se sabe quando se irá precisar), enfim, cumprir todo o protocolo antes de cair na água.

E isto sim se aplica às nossas vidas. Passamos tantas vezes e tanto tempo por experiências tão parecidas que acabamos nos acostumando. Julgamos que nossa atitude é a mais correta, perfeita, impassível de correções ou aprimoramentos. As vezes, pela prática, até “institucionalizamos” algo que não é o mais correto, como comer na sala vendo televisão, sair de casa sem avisar para onde vai e quando volta, deixar de compartilhar os problemas para não preocupar o outro, deixar de rezar juntos etc..

E assim como o veterano do mergulho, nós, suprimindo a cada dia estas práticas vitais mas que muitas vezes parecem desnecessárias, julgando sempre que tudo está correto ou que funciona bem como está, deixando de lado a necessidade humana de apreender, evoluir e de se adaptar, estamos cada vez mais vulneráveis a um acidente.

Em meu trabalho recebo os mais variados tipos de problemas para tentar resolver. Alguns são brigas entre familares, mas quase todos os problemas tem origem familiar.

Desde uma briga de família até ao tráfico de drogas, nota-se a presença do mesmo tema: família.

A família é o berço do homem. É refúgio. É escola. É o início e o fim. O Homem é um ser social e só se realiza plenamente dentro de uma família, seja esta consangüínea ou não.

Geralmente, percebo que a falta de orientação familiar gera desequilíbrios que por sua vez levam ao delito.

Por outro lado, há as brigas de família. É muito fácil amar o próximo que está longe. Difícil é amar o próximo com que se convive diariamente, cujas dificuldades e erros vemos e lidamos todo dia. Porém, foi o próprio Jesus quem instituiu a regra: amar, e não previu exceções.

Se pudesse comparar a família a um corpo humano, diria que o casal, pai e mãe, além de cabeça, são as pernas, que caminham e levam todo o corpo, e braços, fonte de sustento e de equilíbrio.

Os filhos são o tronco. Alguns filhos gostam de ser intestino, e só fazem coisas próprias de intestino. Outros são coração, harmonizam a casa. Outros, ainda, são pulmões, vêm trazer novos ares. Mas nenhum deles vive sem o trabalho dos braços, ou se locomove sem o auxílio das pernas. E se estas guiam por caminhos errados, ali permanecerão. Estão sob o comando da cabeça, e se esta não lhes der as diretrizes, param de funcionar ou não funcionam corretamente.

E sendo o casal pernas e braços, percebo que muitos casais que chegam até a Delegacia são mancos, ou até pernetas. Questionando, percebo que os problemas que enfrentam não são atuais, alguns, para meu espanto, são problemas que se enfrentam desde o namoro, como o alcoolismo e a agressividade.

Outros casais são pernas fortes e firmes, mas que por um tropicão numa pedra ou por um bicho de pé acabam se desentendendo. Mas como são fortes, em regra, tudo acaba se resolvendo.

Contudo, há casos em que mesmo parecendo estruturada, mesmo aparentando serem pernas fortes, há um osso trincado que ninguém percebe. E essa família, aparentemente estruturada e unida acaba ruindo ante as adversidades que o caminho que reserva.

Enfim, a família é a essência. É o maior presente de Deus na vida de cada um. Ouso até dizer que é maior que a própria vida, pois a vida (terrena) se extingue, mas a memória dos familiares ninguém apaga.

Sem uma família, somos bote a deriva. Dentro de uma família, apesar de qualquer tempestade, somos navio que não se afunda.

Voltando às estatísticas de mergulho, penso que algumas vezes tratamos nossas famílias como mergulhadores veteranos: acomodamos, desinteressamos, viciamos em práticas mais confortáveis que úteis, partimos para o individualismo e deixamos de lado o coletivo. Na certeza de que nossas famílias têm estrutura, pernas e braços fortes, cabeça e tronco sadios, relaxamos e deixamos de rever as normas de segurança, deixamos de buscar aprimoramento, deixamos de implementar mudanças, mesmo que para melhor. Para isso serve a estatística, para nos advertir que o excesso de confiança também leva ao acidente.

No mergulho lidamos com nossa própria vida, logo, não vale a pena se arriscar. E acredito que diante da importância da família, também não vale a pena arriscar.

Diante desta reflexão, busquei hoje na internet duas palestras sobre o tema. Seguem abaixo os links. São uma forma que encontrei para afastar a acomodação, uma forma de buscar aprimoramento, uma forma de reciclar velhos hábitos.

Os três primeiros links são de uma palestra de Divaldo Franco Pereira e os dois últimos links de uma pregação do Padre Léo.

De um lado Divaldo, médium, fala para um programa espírita sobre a origem e necessidade da família . De outro lado Pe. Léo, com toda a sua irreverência e carisma, conta um “causo” de como uma família desequilibrada encontrou Jesus. Porém, ambos não estão em lados opostos. Suas palavras não se repelem, suas palavras transcendem qualquer religião. Independente da crença de cada um, independentemente de concordarmos ou não com pontos específicos de cada Doutrina, a soma destas palestras só vem a acrescentar ao nosso crescimento espiritual e contribuir ao bom desempenho de nosso papel no seio de cada família.

Abraços a todos, e que a paz de Jesus esteja sempre conosco.


Marcelo Biagioni